Os encarregados de educação dos alunos de 9.º ano que, na sequência da avaliação sumativa final do 3.º período, não reúnam condições de admissão às Provas Finais enquanto alunos internos, deverão proceder à inscrição como alunos autopropostos nas Provas Finais de Ciclo e nas Provas de Equivalência à Frequência (PEF). Nos termos do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, o prazo de inscrição decorre nos dois dias úteis seguintes à afixação das pautas da avaliação sumativa final do 3.º período. Tendo as pautas sido afixadas no dia 9 de junho de 2026, e sendo o dia 10 de junho feriado nacional, o prazo de inscrição decorre nos dias 11 e 12 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira).

A inscrição é obrigatória e realiza-se exclusivamente através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt. Não dispensa leitura do Manual PIEPE.

Para esclarecimentos, os encarregados de educação devem contactar os Serviços de Administrativos do Agrupamento ou o Diretor de Turma.